Versão 01 – Publicado em 15/07/2009

Este documento contém os Termos de Uso do site  Maracatu.org.br cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.

Seu uso do Maracatu.org.br implica o reconhecimento e na plena aceitação dos termos a seguir.

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O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições descritas nestes Termos de Uso.

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2) O reconhecimento de que as mensagens e conteúdos postados devem obedecer ao escopo e ao objetivo do site  de acordo a Carta de Intenções , acatando as definições adotadas pelo Maracatu.org.br, sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias, difamações e sem induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas.

3) O reconhecimento de que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio e que, em consequência disso, os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.

4) O reconhecimento de que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.

5) O reconhecimento de que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao  Maracatu.org.br usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no Maracatu.org.br poderão ser exibidos de maneira diferenciada, assim como os comentários que receberem moderação negativa.

7 ) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver.

8 ) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.

9 ) Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes Termos de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível.

10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Maracatu.org.br (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Maracatu.org.br, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Maracatu.org.br em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação o Maracatu.org.br, seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Em especial, o Maracatu.org.br não classifica nem analisa o conteúdo que seus usuários e leitores acrescentam como comentários ou como participações nas demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no Maracatu.org.br retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”, abaixo.

Se qualquer comentário ou participação infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.

Política de privacidade e confidencialidade

O Maracatu.org.br não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo Maracatu.org.br

O envio de material para o site implica em a parte que está enviando aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o Maracatu.org.br quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

Licença de uso do conteúdo

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Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o conteúdo textual original do Maracatu.org.br está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons.

Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado nos blogues e paginas dos grupos e nas áreas de comentário é lido pela administração ou pelos mantenedores do site.

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Maracatu.org.br violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços admin@maracatu.org.br, mencionando de forma específica e detalhada:

• o título da página específica em que se encontra a violação;
• o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
• a natureza da violação;
• o trecho específico em que ocorre a violação;
• a providência desejada; e
• as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, o Maracatu.org.br poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o  Maracatu.org.br entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. O  Maracatu.org.br responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

Inexistência de Vínculo

Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o Maracatu.org.br, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

Disposições Finais

Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

Estes termos de uso podem ser modificados pelo Maracatu.org.br, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário, como na página principal do site e/ou em página específicamente destidada a abrigar o texto do presente termo.

Referência

Estes termos foram remixados dos sites Culturadigital.br e Sofwarelivre.org